15 de junho - Dia Mundial de Combate à Violência
contra o Idoso
Em celebração ao dia 15 de junho – Dia Mundial de
Combate à Violência contra o Idoso, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa (CDH) do Senado realizou, esta semana, audiência pública para
discutir a situação dos idosos (pessoas com idade igual ou superior a 60 anos)
brasileiros.
Senadores e representantes da sociedade concordaram
que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra
idosos, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, pois
muitas vezes os agressores são os próprios familiares.
Senadores e representantes da sociedade concordaram
que mudanças nas leis podem contribuir para o combate à violência contra
idosos, mas o problema, segundo eles, é mudar a consciência das pessoas, pois
muitas vezes os agressores são os próprios familiares.
A tendência mundial concretiza o aumento da
expectativa de vida da população, e no Brasil a situação não é diferente. De
acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
país tem hoje cerca de 17.6 milhões de idosos. Esse número é maior do que as
populações de países sul americanos, como Chile, Uruguai e Paraguai.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República também está atenta à questão da violência e de outros
problemas enfrentados pelos mais velhos. Em maio, a Secretaria realizou a 1ª
Conferência Nacional da Pessoa Idosa e aprovou algumas propostas para
solucionar os problemas.
Entre as proposições, destacaram-se a Criação dos
Conselhos Municipais do Idoso em todos os municípios, sob a fiscalização do
Ministério Público; a implementação de Defensorias Públicas nos Estados e na
União com o intuito de viabilizar a criação de órgãos especializados na
proteção e defesa da pessoa idosa e o compromisso do poder público e da
sociedade na fiscalização dos serviços prestados aos idosos pelas empresas
concessionárias e/ou permissionárias de transporte público coletivo.
Quanto à violência contra os idosos, foi deliberada
a implantação e/ou ampliação de residências temporárias nos municípios, com
financiamento público, para acolher idosos vitimas de violência familiar. A
idéia é, também, proporcionar a garantia de inserção das famílias com idosos em
situação de maior vulnerabilidade e risco social no Cadastro Único para o
acesso a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família.
Fontes: Secretaria Especial de Direitos Humanos
